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Apadrinhamento de espaços públicos e particulares

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023

Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023

Projeto de Lei Legislativo nº 006/2023

Projeto de Lei Legislativo 007/2023

Altera as Leis 529-2015 e 536-2015 Que dispões respectivamente sobre a Reestruturação organizacional administrativa e o PCCS da Câmara Municipal de Feliz Natal - MT.

Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Feliz Natal – MT e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Feliz Natal.

Projeto de Lei Legislativo nº 011/2023 - Proíbe a promoção, incentivo, estímulo ou permissões de músicas, apresentações e danças, ou reprodução a qualquer título com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes, nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Feliz Natal – MT e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2023. SÚMULA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N. 725/2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 013/2023 SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de Férias e 13º Salário ao Prefeito Municipal e Vereadores, do Município de Feliz Natal – MT”, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2023 SÚMULA: Obriga o Poder Executivo a enviar cópia de todo procedimento licitatório, bem como de todo contrato, convênio ou ata de adesão efetuado pelo município, para a Câmara Municipal de Feliz Natal – MT, e dá outras providências

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2023 SÚMULA: “Dispõe sobre a publicação no site da Administração Pública Municipal, os nomes e outras informações relacionadas aos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizada que atuam junto à Administração Pública direta e indireta no Município de Feliz Natal/MT”.

Projeto de Lei Legislativo nº 014/2023, Obriga o Poder Executivo a enviar cópia de todo procedimento licitatório, bem como de todo contrato, convênio ou ata de adesão efetuado pelo município, para a Câmara Municipal de Feliz Natal MT.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Feliznatalense, e dá outras providências.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 002/2023 SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Feliznatalense, e dá outras providências

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 003/2023 SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Feliznatalense, e dá outras providências.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 004/2023 SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Feliznatalense, e dá outras providências

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 005/2023 SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Feliznatalense, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023. DATA: 06 de junho de 2023. Regulamenta a concessão e prestação de contas de adiantamento para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito da Câmara Municipal de Feliz Natal - MT.

Projeto de Resolução nº 004/2023 Regulamenta o procedimento de faltas pelos vereadores nas sessões legislativas e disciplina o desconto de subsídios para o caso de faltas consideradas injustificadas e dá outras providências.

Projeto de Resolução 005/2023 - Fixa o Calendário Legislativo para o ano de 2024

Comissão de cargo para diretor e coordenador escolar

Projeto de Lei Complementar 002/2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023. DATA: 07 DE JUNHO DE 2023 SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2022, ACRESCENTA AS ATRIBUIÇÕES DE CONTROLADOR GERAL E CONTROLADOR INTERNO NO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2013, ALTERA O ANEXO i DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 DATA: 13 DE JULHO DE 2023 SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023 DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023 DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2023. DATA: 28 DE FEVEREIRO DE 2023. SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2012, QUE ALTEROU O ART. 68 E ACRESCENTOU OS ARTIGOS 69-A E 69-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2008 E, REVOGA OS § 1º, § 3º, § 5º, § 6º E § 9º DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 001/2023

PL nº 002/2023

PL 003/2023

PL 005/2023 Seletivo

PL 006/2023

projeto de Lei Municipal nº 007/2023

Projeto de Lei Municipal nº 008/2023, no livro encontra-se com protocolo 054/2023

Projeto de Lei Municipal nº 009/2023, no livro encontra-se com protocolo 065/2023

Projeto de Lei nº 010/2023

Projeto de Lei nº 011/2023

Projeto de Lei nº 013 Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Educação de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2023 Institui e regulamenta Plano Municipal de Cultura de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Justificativa e Projeto de Lei nº015/2023, Altera o § 2º do Artigo 2º da Lei Municipal nº613/2018, e dá outras providências.

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº200, de 02 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

PL 004/2023PROJETO DE LEI N° 004/2023 DATA: 02 DE FEVEREIRO DE 2022 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA EMANUEL DEUS CONOSCO - CTEDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FELIZ NATAL MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 020/2023 DATA: 13 DE JULHO DE 2023 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO PARA PREMIAÇÕES DE ALUNOS PARTICIPANTES DE PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal nº 021/2023 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar Termo9 de Cessão de Uso de área com a Associação do Centro de Condutores do Norte do Mato Grosso e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a executar serviços de limpeza em imóveis particulares cedidos a titulo gratuito para realização da Expofeliz 2023 e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal nº 023/2023 -.Autoriza o Poder Executivo municipal celebrar Termo de Fomento com a Liga Independente de Motociclismo do estado de Mato Grosso - LIMMT e dá outras providencias.