Projeto de Lei Complementar nº 78 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
78
Data de Apresentação
17/02/2023
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
O protocolo refere-se ao PLC 078/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
078
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2023.
DATA: 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2012, QUE ALTEROU O ART. 68 E ACRESCENTOU OS ARTIGOS 69-A E 69-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2008 E, REVOGA OS § 1º, § 3º, § 5º, § 6º E § 9º DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2012, QUE ALTEROU O ART. 68 E ACRESCENTOU OS ARTIGOS 69-A E 69-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2008 E, REVOGA OS § 1º, § 3º, § 5º, § 6º E § 9º DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
O protocolo refere-se ao PLC 078/2023
Observação
O protocolo refere-se ao PLC 078/2023