| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2026
Processo: 004/2026
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
PROJETO DE LEI N° 004/2026
DATA: 18 DE FEVEREIRO DE 2026
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Parecer favorável da comissão |
2 -
Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2026
Processo: 005/2026
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
PROJETO DE LEI Nº 005/2026
DATA: 18 DE FEVEREIRO DE 2026
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE
FOMENTO COM A FUNDAÇÃO LIVRE PARA
VIVER – FUNVIDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Parecer favorável da comissão |
3 -
Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
PROJETO DE LEI Nº 006/2026
DATA: 18 DE FEVEREIRO DE 2026
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER PREMIAÇÕES EM EVENTOS
ESPORTIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Parecer favorável da comissão |
4 -
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Turno: Único
|
Indicação n°008/2026 - Para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de fazer estacionamento diagonal na Avenida Dante Martins de Oliveira.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Turno: Único
|
Indicação n°009/2026 - Para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de instalar um parque infantil no CMEI Professora Mirian Lopes Ramos.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
