Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária de 2023 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 040/2023
DATA: 07 DE DEZEMBRO DE 2023
SÚMULA: ALTERA O § 1º E INSERE O § 4º
NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 864,
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2023 - SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, REALOCAÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS ORÇAMENTÁRIO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 005/2023 - Fixa o Calendário Legislativo para o ano de 2024

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2023 - A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, com fulcro no artigo 139, do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, vêm apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO à indicação do Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal – STF.

Indicação nº 029, providências no sentido de drenar a água que fica depositada na entrada da Praça 02.

Indicação n˚ 031/2023, no sentido de dar continuidade as Ruas Florianópolis e Iporã ligando as mesmas a MT 225.

Indicação nº 032/2023, DECRETAR Estado de Emergência no município de Feliz Natal, pela falta de chuvas.