1 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 321
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PROJETO DE LEI Nº 040/2023
DATA: 07 DE DEZEMBRO DE 2023
SÚMULA: ALTERA O § 1º E INSERE O § 4º
NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 864,
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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2 - Justificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 281
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2023 - SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, REALOCAÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS ORÇAMENTÁRIO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 283
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Número de Protocolo: 317
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Projeto de Resolução 005/2023 - Fixa o Calendário Legislativo para o ano de 2024
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Aprovada
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5 - Moção de Aplauso nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Número de Protocolo: 324
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MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2023 - A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, com fulcro no artigo 139, do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, vêm apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO à indicação do Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal – STF.
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Aprovada
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6 - Indicação nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Felipe Reinehr Faganello
Número de Protocolo: 294
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Indicação nº 029, providências no sentido de drenar a água que fica depositada na entrada da Praça 02.
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Aprovada
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7 - Indicação nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Raimundo Pedro Pinto Raposo
Número de Protocolo: 297
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Indicação n˚ 031/2023, no sentido de dar continuidade as Ruas Florianópolis e Iporã ligando as mesmas a MT 225.
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Aprovada
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8 - Indicação nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Felipe Reinehr Faganello
Número de Protocolo: 306
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Indicação nº 032/2023, DECRETAR Estado de Emergência no município de Feliz Natal, pela falta de chuvas.
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Aprovada
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