Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária de 2023 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 241
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 027/2023
DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2023 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DESTINADO A EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/09/2023 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 242
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 028/2023
DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2023 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AMOR DE 4 PATAS – AA4P, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/09/2023 - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 243
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 029/2023
DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2023 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3ª IDADE ESPERANÇA VIVA DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/09/2023 - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 244
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 030/2023
DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2023 SÚMULA: INSTITUI A MALHA VIÁRIA DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/09/2023 - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 249
Turno: Único
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PROJETO DE LEI Nº 032/2023
DATA: 14 DE SETEMBRO DE 2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 763/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Projeto lido e despachado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final Finanças e Orçamento. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Protocolo: 235
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 001/2023
SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Feliznatalense, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/09/2023 - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Protocolo: 236
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 002/2023
SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Feliznatalense, e dá outras providências - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/09/2023 - |
Rejeitada Reprovado por quatro votos. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Protocolo: 237
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 003/2023
SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Feliznatalense, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/09/2023 - |
Aprovada |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Protocolo: 238
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 004/2023
SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Feliznatalense, e dá outras providências - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/09/2023 - |
Aprovada |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Protocolo: 239
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 005/2023
SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Feliznatalense, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/09/2023 - |
Aprovada |