1 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 241
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PROJETO DE LEI Nº 027/2023
DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2023
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DESTINADO A EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 242
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PROJETO DE LEI N° 028/2023
DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2023
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AMOR DE 4 PATAS – AA4P, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 243
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PROJETO DE LEI N° 029/2023
DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2023
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3ª IDADE ESPERANÇA VIVA DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 244
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PROJETO DE LEI Nº 030/2023
DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2023
SÚMULA: INSTITUI A MALHA VIÁRIA DAS
ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO
DE FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 249
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PROJETO DE LEI Nº 032/2023
DATA: 14 DE SETEMBRO DE 2023
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO
PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICÍPIO
DE FELIZ NATAL - ESTADO DE MATO
GROSSO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº
763/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE
2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Projeto lido e despachado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final Finanças e Orçamento.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriana de Souza Silva Dias S, Flávio André Caldeira, Manoel Aparecido Nazário, Odenilio Moreira de Sousa
Número de Protocolo: 235
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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 001/2023
SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Feliznatalense, e dá outras providências.
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Aprovada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriana de Souza Silva Dias S, Flávio André Caldeira, Manoel Aparecido Nazário, Odenilio Moreira de Sousa
Número de Protocolo: 236
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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 002/2023
SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Título de
Cidadão Feliznatalense, e dá outras providências
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Rejeitada
Obs.: Reprovado por quatro votos.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriana de Souza Silva Dias S, Flávio André Caldeira, Manoel Aparecido Nazário, Odenilio Moreira de Sousa
Número de Protocolo: 237
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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 003/2023
SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Título de
Cidadão Feliznatalense, e dá outras providências.
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Aprovada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriana de Souza Silva Dias S, Flávio André Caldeira, Manoel Aparecido Nazário, Odenilio Moreira de Sousa
Número de Protocolo: 238
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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 004/2023
SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Título de
Cidadão Feliznatalense, e dá outras providências
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Aprovada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriana de Souza Silva Dias S, Flávio André Caldeira, Manoel Aparecido Nazário, Odenilio Moreira de Sousa
Número de Protocolo: 239
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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 005/2023
SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Título de
Cidadão Feliznatalense, e dá outras providências.
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Aprovada
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