Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
14/12/2023
Número do Protocolo
347
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023
DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023
SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023
SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação