Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária de 2023 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 346
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023
DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 347
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023
DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 348
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 041/2023
DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 349
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 042/2023
DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 350
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 043/2023
DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 351
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 044/2023
DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 352
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 045/2023
DATA: 14 DE DEZEMRO DE 2023 SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 30, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 353
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 046/2023
DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 354
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 047/2023
DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “VIVER MELHOR” LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 10 |
Indicação nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Protocolo: 323
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 033 Desmembrar o Departamento de Esporte da Secretaria de Educação. - - |
Aprovada |
| 11 |
Indicação nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Protocolo: 340
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 034 _ Pintar faixa de ônibus escolar em frente as escolas - - |
Aprovada |
| 12 |
Indicação nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Protocolo: 341
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 035_Faixa de travessia elevada em frente a escola Bela Vista - - |
Aprovada |
| 13 |
Indicação nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Protocolo: 342
Turno: Único
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Indicação nº 036_Iluminar a Rua das Castanheiras em frente a Escola Bela Vista - - |
Aprovada |