SAPL - Câmara de Vereadores de Feliz Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/12/2023 - 19:00

Encerramento: 18/12/2023 - 21:58

Mesa Diretora

Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB

Vice Presidente: Manoel Aparecido Nazário / MDB

1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB

2º Secretário: Marta Dama / UB

Lista de Presença na Sessão

Adriana de Souza Silva Dias S / MDB

Felipe Reinehr Faganello / PSDB

Flávio André Caldeira / MDB

Manoel Aparecido Nazário / MDB

Marta Dama / UB

Odenilio Moreira de Sousa / MDB

Raimundo Gomes da Silva / Sem partido

Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE

Willian Diego Mirandola / UB

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marta Dama

2 - Flávio André Caldeira

3 - Raimundo Pedro Pinto Raposo

4 - Felipe Reinehr Faganello

5 - Raimundo Gomes da Silva

6 - Manoel Aparecido Nazário

7 - Adriana de Souza Silva Dias S

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriana de Souza Silva Dias S / MDB

Felipe Reinehr Faganello / PSDB

Flávio André Caldeira / MDB

Manoel Aparecido Nazário / MDB

Marta Dama / UB

Odenilio Moreira de Sousa / MDB

Raimundo Gomes da Silva / Sem partido

Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE

Willian Diego Mirandola / UB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023 Turno: Único Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Número de Protocolo: 346	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023 DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023 Turno: Único Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Número de Protocolo: 347	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023 DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
3 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2023 Turno: Único Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Número de Protocolo: 348	PROJETO DE LEI Nº 041/2023 DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
4 - Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2023 Turno: Único Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Número de Protocolo: 349	PROJETO DE LEI Nº 042/2023 DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
5 - Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2023 Turno: Único Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Número de Protocolo: 350	PROJETO DE LEI Nº 043/2023 DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovada
6 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2023 Turno: Único Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Número de Protocolo: 351	PROJETO DE LEI Nº 044/2023 DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
7 - Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2023 Turno: Único Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Número de Protocolo: 352	PROJETO DE LEI Nº 045/2023 DATA: 14 DE DEZEMRO DE 2023 SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 30, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
8 - Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2023 Turno: Único Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Número de Protocolo: 353	PROJETO DE LEI Nº 046/2023 DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
9 - Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2023 Turno: Único Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Número de Protocolo: 354	PROJETO DE LEI Nº 047/2023 DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “VIVER MELHOR” LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
10 - Indicação nº 33 de 2023 Turno: Único Autor: Odenilio Moreira de Sousa Número de Protocolo: 323	Indicação nº 033 Desmembrar o Departamento de Esporte da Secretaria de Educação.	Aprovada
11 - Indicação nº 34 de 2023 Turno: Único Autor: Manoel Aparecido Nazário Número de Protocolo: 340	Indicação nº 034 _ Pintar faixa de ônibus escolar em frente as escolas	Aprovada
12 - Indicação nº 35 de 2023 Turno: Único Autor: Manoel Aparecido Nazário Número de Protocolo: 341	Indicação nº 035_Faixa de travessia elevada em frente a escola Bela Vista	Aprovada
13 - Indicação nº 36 de 2023 Turno: Único Autor: Manoel Aparecido Nazário Número de Protocolo: 342	Indicação nº 036_Iluminar a Rua das Castanheiras em frente a Escola Bela Vista	Aprovada

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Felipe Reinehr Faganello

Discussão do Projeto de Lei Complementar 007/2023 e Projeto de Lei 043.

2 - Raimundo Gomes da Silva

Discussão do Projeto de Lei Complementar 007/2023, Projeto de Lei 041/2023 e Projeto de Lei 043/2023.

3 - Raimundo Pedro Pinto Raposo

Discussão do Projeto de Lei 041/2023 e 042/2023.

4 - Marta Dama

Discussão do Projeto de Lei 041/2023, 042/2023, 046/2023, 047/2023, Indicações 033/2023 e 034/2023.

5 - Flávio André Caldeira

Discussão do Projeto de Lei Complementar 007/2023, Projeto de Lei 041/2023 e 042/2023.

6 - Odenilio Moreira de Sousa

Discussão da Indicação 033/2023.

7 - Manoel Aparecido Nazário

Discussão da Indicação 034/2023.

8 - Manoel Aparecido Nazário

Discussão da Indicação 035/2023.

9 - Manoel Aparecido Nazário

Discussão da Indicação 036/2023.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Indicação nº 36 de 2023	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Felipe Reinehr Faganello - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Marta Dama - Sim Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou Raimundo Gomes da Silva - Sim Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim Willian Diego Mirandola - Sim
Indicação nº 35 de 2023	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Felipe Reinehr Faganello - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Marta Dama - Sim Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou Raimundo Gomes da Silva - Sim Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim Willian Diego Mirandola - Sim
Indicação nº 34 de 2023	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Felipe Reinehr Faganello - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Marta Dama - Sim Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou Raimundo Gomes da Silva - Sim Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim Willian Diego Mirandola - Sim
Indicação nº 33 de 2023	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Felipe Reinehr Faganello - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Marta Dama - Sim Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou Raimundo Gomes da Silva - Sim Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim Willian Diego Mirandola - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2023	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Felipe Reinehr Faganello - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Marta Dama - Sim Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou Raimundo Gomes da Silva - Sim Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim Willian Diego Mirandola - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2023	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Felipe Reinehr Faganello - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Marta Dama - Sim Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou Raimundo Gomes da Silva - Sim Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim Willian Diego Mirandola - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2023	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Felipe Reinehr Faganello - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Marta Dama - Sim Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou Raimundo Gomes da Silva - Sim Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim Willian Diego Mirandola - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2023	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Felipe Reinehr Faganello - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Marta Dama - Sim Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou Raimundo Gomes da Silva - Sim Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim Willian Diego Mirandola - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2023	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Felipe Reinehr Faganello - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Marta Dama - Sim Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou Raimundo Gomes da Silva - Sim Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim Willian Diego Mirandola - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2023	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Felipe Reinehr Faganello - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Marta Dama - Sim Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou Raimundo Gomes da Silva - Sim Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim Willian Diego Mirandola - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2023	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Felipe Reinehr Faganello - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Marta Dama - Sim Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou Raimundo Gomes da Silva - Sim Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim Willian Diego Mirandola - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Felipe Reinehr Faganello - Não Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Marta Dama - Sim Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou Raimundo Gomes da Silva - Não Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim Willian Diego Mirandola - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Felipe Reinehr Faganello - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Marta Dama - Sim Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou Raimundo Gomes da Silva - Sim Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim Willian Diego Mirandola - Sim

Ocorrências da Sessão

Fez uso da tribuna o Prefeito Municipal, senhor José Antônio Dubiella para explanar os trabalhos desenvolvidos durando o ano. Os vereadores Felipe Reinehr Faganello, Raimundo Pedro Raposo e Raimundo Gomes da Silva reprovaram a dispensa do interstício do Projeto de Lei Complementar nº007/2023. A vereadora Marta Dama pediu para retornar a tribuna na discussãon do Projeto de Lei nº041/2023 e foi autorizada pelo presidente pelo de três minutos.

Considerações Finais

O presidente suspendeu a sessão por alguns minutos para que ata seja redigida e retornandos os trabalhos colocou a mesma em votação, sendo a mesma aprovada por todos. Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussão das máterias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não havendo mais nada a tratar o presedente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Sendo lavrada a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por todos.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (41ª Ordinária de 2023 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)