Resumo (41ª Ordinária de 2023 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/12/2023 - 19:00
Encerramento: 18/12/2023 - 21:58



Mesa Diretora
Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Vice Presidente: Manoel Aparecido Nazário / MDB
1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB
2º Secretário: Marta Dama / UB



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Souza Silva Dias S / MDB
Felipe Reinehr Faganello / PSDB
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Marta Dama / UB
Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Raimundo Gomes da Silva / Sem partido
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE
Willian Diego Mirandola / UB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marta Dama

2 - Flávio André Caldeira

3 - Raimundo Pedro Pinto Raposo

4 - Felipe Reinehr Faganello

5 - Raimundo Gomes da Silva

6 - Manoel Aparecido Nazário

7 - Adriana de Souza Silva Dias S




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Souza Silva Dias S / MDB
Felipe Reinehr Faganello / PSDB
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Marta Dama / UB
Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Raimundo Gomes da Silva / Sem partido
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE
Willian Diego Mirandola / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 346
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023 DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 347
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023 DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
3 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 348
PROJETO DE LEI Nº 041/2023 DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
4 - Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 349
PROJETO DE LEI Nº 042/2023 DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
5 - Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 350
PROJETO DE LEI Nº 043/2023 DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada
6 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 351
PROJETO DE LEI Nº 044/2023 DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
7 - Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 352
PROJETO DE LEI Nº 045/2023 DATA: 14 DE DEZEMRO DE 2023 SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 30, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
8 - Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 353
PROJETO DE LEI Nº 046/2023 DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
9 - Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 354
PROJETO DE LEI Nº 047/2023 DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “VIVER MELHOR” LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
10 - Indicação nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Número de Protocolo: 323
Indicação nº 033 Desmembrar o Departamento de Esporte da Secretaria de Educação.
Aprovada
11 - Indicação nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Número de Protocolo: 340
Indicação nº 034 _ Pintar faixa de ônibus escolar em frente as escolas
Aprovada
12 - Indicação nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Número de Protocolo: 341
Indicação nº 035_Faixa de travessia elevada em frente a escola Bela Vista
Aprovada
13 - Indicação nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Número de Protocolo: 342
Indicação nº 036_Iluminar a Rua das Castanheiras em frente a Escola Bela Vista
Aprovada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Felipe Reinehr Faganello
Discussão do Projeto de Lei Complementar 007/2023 e Projeto de Lei 043.
2 - Raimundo Gomes da Silva
Discussão do Projeto de Lei Complementar 007/2023, Projeto de Lei 041/2023 e Projeto de Lei 043/2023.
3 - Raimundo Pedro Pinto Raposo
Discussão do Projeto de Lei 041/2023 e 042/2023.
4 - Marta Dama
Discussão do Projeto de Lei 041/2023, 042/2023, 046/2023, 047/2023, Indicações 033/2023 e 034/2023.
5 - Flávio André Caldeira
Discussão do Projeto de Lei Complementar 007/2023, Projeto de Lei 041/2023 e 042/2023.
6 - Odenilio Moreira de Sousa
Discussão da Indicação 033/2023.
7 - Manoel Aparecido Nazário
Discussão da Indicação 034/2023.
8 - Manoel Aparecido Nazário
Discussão da Indicação 035/2023.
9 - Manoel Aparecido Nazário
Discussão da Indicação 036/2023.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 36 de 2023
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
  • Indicação nº 35 de 2023
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
  • Indicação nº 34 de 2023
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
  • Indicação nº 33 de 2023
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2023
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2023
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2023
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2023
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2023
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2023
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2023
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Não
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Não
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Fez uso da tribuna o Prefeito Municipal, senhor José Antônio Dubiella para explanar os trabalhos desenvolvidos durando o ano. Os vereadores Felipe Reinehr Faganello, Raimundo Pedro Raposo e Raimundo Gomes da Silva reprovaram a dispensa do interstício do Projeto de Lei Complementar nº007/2023. A vereadora Marta Dama pediu para retornar a tribuna na discussãon do Projeto de Lei nº041/2023 e foi autorizada pelo presidente pelo de três minutos.




    Considerações Finais

    O presidente suspendeu a sessão por alguns minutos para que ata seja redigida e retornandos os trabalhos colocou a mesma em votação, sendo a mesma aprovada por todos. Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussão das máterias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não havendo mais nada a tratar o presedente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Sendo lavrada a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por todos.




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