Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária de 2023 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2023
Processo: 015/2023
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Justificativa e Projeto de Lei nº015/2023, Altera o § 2º do Artigo 2º da Lei Municipal nº613/2018, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Projeto de Lei Legislativo nº 015/2023 para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento. |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2023
Processo: 016/2023
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Justificativa e Projeto de Lei nº016/2023, Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações em eventos esportivos municipais, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Projeto de Lei Legislativo nº016/2023 foi despacho para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento. |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo 007/2023 - - |
Aprovada Projeto de Lei Legislativo nº007/2023 aprovado em segunda votação |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Reinehr Faganello
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Feliz Natal – MT e dá outras providências. - - |
Aprovada Projeto de Lei Legislativo nº009/2023 aprovado por todos em segunda votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Feliz Natal. - - |
Matéria lida Projeto de Lei Legislativo nº010/2023 foi despachado para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento. |