Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária de 2023 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 013 Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Educação de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - - |
Aprovada Projeto de Lei nº013/2023 foi a aprovado em primeira votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 014/2023 Institui e regulamenta Plano Municipal de Cultura de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - - |
Aprovada Projeto de Lei nº014/2023 foi aprovado em primeira votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Feliz Natal. - - |
Aprovada Projeto de Lei Legislativo nº010/2023 foi aprovado em primeira votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Legislativo nº 011/2023 - Proíbe a promoção, incentivo, estímulo ou permissões de músicas, apresentações e danças, ou reprodução a qualquer título com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes, nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Feliz Natal – MT e dá outras providências. - - |
Matéria lida Projeto de Lei Legislativo nº011/2023 foi despacho para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento. |
| 5 |
Indicação nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Pedro Pinto Raposo
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
|
Indicação 010/2023 - - |
Adiada a votação matéria foi acrescenta errada, pois a mesma já foi votada |
| 6 |
Indicação nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
|
Construir uma quadra esportiva, coberta, com banheiros na Escola Rural Malvina Evaristo Pescinelli localizada no Assentamento Ena. - - |
Aprovada Indicação nº011/2023 foi aprovada em única votação. |
| 7 |
Indicação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Pedro Pinto Raposo
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
|
Indicação nº 012/2023 - Conceder adicional de insalubridade às faxineiras e auxiliares de limpeza. - - |
Aprovada A Indicação nº012/2023 foi aprovada em única votação. |