Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária de 2023 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2023
Processo: 38/2023
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 286
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº 038/2023 - Ratifica a 2ª alteração contratual do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Alto Teles Pires - CEDESA e dá outras providencias. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 248
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 031/2023
DATA: 14 DE SETEMBRO DE 2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 3 |
Justificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 281
Turno: Deliberação
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2023 - SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, REALOCAÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS ORÇAMENTÁRIO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Despacho para Comissão |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 283
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Despacho para Comissão |
| 5 |
Justificativa Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Protocolo: 273
Turno: Primeiro
Texto original
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SÚMULA: "REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 725/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Protocolo: 290
Turno: Deliberação
Texto original
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Projeto de Resolução nº 004/2023
Regulamenta o procedimento de faltas pelos vereadores nas sessões legislativas e disciplina o desconto de subsídios para o caso de faltas consideradas injustificadas e dá outras providências. - - |
Despacho para Comissão |