Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária de 2023 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 013 Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Educação de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - - |
Aprovada Projeto de Lei nº013/2023 foi aprovado em segunda votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 014/2023 Institui e regulamenta Plano Municipal de Cultura de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - - |
Aprovada Projeto de Lei nº014/2023 foi aprovado em segunda votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2023
Processo: 015/2023
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Justificativa e Projeto de Lei nº015/2023, Altera o § 2º do Artigo 2º da Lei Municipal nº613/2018, e dá outras providências. - - |
Aprovada Projeto de Lei nº015/2023 foi aprovado em primeira votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2023
Processo: 016/2023
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Justificativa e Projeto de Lei nº016/2023, Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações em eventos esportivos municipais, e dá outras providências. - - |
Aprovada Projeto de Lei nº016/2023 foi aprovado em primeira votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Feliz Natal. - - |
Aprovada Projeto de Lei Legislativo nº010/2023 foi aprovado em segunda votação. |