Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária de 2023 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 013 Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Educação de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - - |
Matéria lida Projeto foi lido e despacho para comissão |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 014/2023 Institui e regulamenta Plano Municipal de Cultura de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - - |
Matéria lida projeto foi lido e despachado para comissão |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo 007/2023 - - |
Aprovada Projeto aprovado em primeira votação |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Reinehr Faganello
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Feliz Natal – MT e dá outras providências. - - |
Aprovada Projeto aprovado em primeira votação |