Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
17/02/2023
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 004/2023PROJETO DE LEI N° 004/2023
DATA: 02 DE FEVEREIRO DE 2022
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A COMUNIDADE
TERAPÊUTICA EMANUEL DEUS CONOSCO - CTEDC, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 02 DE FEVEREIRO DE 2022
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A COMUNIDADE
TERAPÊUTICA EMANUEL DEUS CONOSCO - CTEDC, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação