Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
17/07/2023
Número do Protocolo
187
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023
DATA: 13 DE JULHO DE 2023
SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 13 DE JULHO DE 2023
SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Ata da 40ª (quadragésima) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento, realizada no dia 17 (dezessete) de julho (07) do ano de 2023 (dois mil e vinte três), nas dependências da Câmara Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso. Estiveram presentes os Vereadores Felipe Reinehr Faganello, Manoel Aparecido Nazário e Raimundo Gomes da Silva, sob a Presidência do Vereador Felipe Reinehr Faganello, que apresentou o Projeto de Lei Complementar nº005/2023, promove alterações na Lei Complementar nº025/2013, e dá outras providências. Após debaterem sobre o assunto e efetuarem os estudos a Comissão emitiu PARECER FAVORÁVEL. E por não haver mais a nada constar eu lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada pelos presentes.
Observação