Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária de 2023 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2023
Processo: 015/2023
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Justificativa e Projeto de Lei nº015/2023, Altera o § 2º do Artigo 2º da Lei Municipal nº613/2018, e dá outras providências. - - |
Aprovada Projeto de Lei nº015/2023 foi aprovado em segunda votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2023
Processo: 016/2023
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Justificativa e Projeto de Lei nº016/2023, Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações em eventos esportivos municipais, e dá outras providências. - - |
Aprovada Projeto de Lei nº016/2023 foi aprovado em segunda votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Protocolo: 136
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 011/2023 - Proíbe a promoção, incentivo, estímulo ou permissões de músicas, apresentações e danças, ou reprodução a qualquer título com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes, nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Feliz Natal – MT e dá outras providências. - - |
Adiada a votação A pedido de alguns vereadores o autor do projeto de Lei Legislativo nº011/2023 retirou de pauta. |