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PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DATA: 09 DE MAIO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL ALTO TELES PIRES – CIDESA, COM O OBJETIVO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE FORMA ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 017/2024, Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social Suas , do município de Feliz Natal - MT, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°018/2024 DATA: 23 DE MAIO DE 2024. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, MATO GROSSO, CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 019/2024 DATA: 23 DE MAIO DE 2024 SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 936/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 020/2024, Fixa o vencimento dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências, em regime de urgência.

PROJETO DE LEI N° 021/2024 DATA: 27 DE JUNHO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3ª IDADE ESPERANÇA VIVA DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 023/2024 DATA: 22 DE AGOSTO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 024/2024 DATA: 22 DE AGOSTO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMÓVEIS PARTICULARES CEDIDOS A TÍTULO GRATUITO PARA REALIZAÇÃO DA EXPOFELIZ 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 025/2024 DATA: 22 DE AGOSTO DE 2024 SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º E INCISO I DA LEI Nº 933/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 026/2024 DATA: 22 DE AGOSTO DE 2024 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS METRAGENS DE VIAS PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “VIVER MELHOR” LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 027/2024 DATA: 22 DE AGOSTO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E FOLCLÓRICA DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 028/2024 DATA: 22 DE AGOSTO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA – A. M. B. B. V., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 029/2024 DATA: 22 DE AGOSTO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 030/2024 DATA: 23 DE AGOSTO DE 2024 SÚMULA: ALTERA O § 1º DO ART.1º DA LEI Nº 936/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 035/2024 DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2024 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 036/2024 DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, REALOCAÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS ORÇAMENTÁRIO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 037/2024 - LOA DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2024 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 038/2024 DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2024. SÚMULA: INSTITUI O PROCON MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 039/2024, Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 040/2024, Altera o Art. 2º da Lei 730/2021, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 041/2024 DATA: 29 DE NOVEMBRO DE 2024 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 042/2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 043/2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLICIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°044/2024 DATA: 29 DE NOVEMBRO DE 2024 SÚMULA: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 137 DA LEI Nº 312/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 045/2024 DATA: 29 DE NOVEMBRO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 046/2024 DATA: 29 DE NOVEMBRO DE 2024 SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL FIXADO NA LEI MUNICIPAL N° 912/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal nº 946/2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal de Feliz Natal, Mato Grosso, celebrar Termo de Doação com a Câmara Municipal de Vereadores do Município der Feliz Natal, Mato Grosso, e dá outras providências.

Lei Municipal nº947/2024, Altera o artigo 1º da Lei nº 936/2024, e dá outras providências.

Indicação nº 002/2024 - Disponibiliza recursos para aquisição de material esportivo e premiação nos torneios indígenas.

Indicação nº 004/2024 - Disponibilizar um Técnico de Enfermagem para acompanhar os pacientes de fazem hemodiálise em Sinop.

Instalar uma academia ao ar livre e paralelamente construir uma pista e caminhada em torno do Complexo Esportivo Tio Teco.

Construir vestiários e reformar os banheiros do Ginásio Gerson Antônio.

Construir uma rotatória na Avenida das Itaúbas esquina com Avenida Perimetral Norte.

Reformar a quadra Poliesportiva do Assentamento Ena, junto a Escola Malvina Pescinelli.

Indicação nº 009 - Realizar Festival de Música no município.

Indicação 010/2024 - Disponibilizar motocicletas para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.

Indicação nº 014/2024 - Sinalizar as ruas localizadas acima da prefeitura.

Indicação nº 015/2024 - Reformar o telhado da Unidade Básica de Saúde II.

Ind nº 016/2024 - Fornecer fardamento para os guardas patrimoniais.

Indicação nº 017/2024 - Colocar Placar Eletrônico no Ginásio Gerson Antônio.

Indicação nº 020 - Estender e cobrir a arquibancada do Complexo do Tio Teco.

Fazer uma placa de identificação na quadra do bairro Bela Vista que foi dado o nome de Quadra de Esporte Wagner Fumagalli.

Indicação nº 022/2024 - Instalar o equipamento StarLink nos carros dos secretários.

Indicação nº 023/2024 - Fazer o rebaixamento de rede na Rua Uruguai bem como a iluminação pública da mesma.

Indicação nº 024/2024 - Iluminação e rebaixamento de rede na Rua Industrial

Indicação nº 025/2024 - Furar poços artesianos nas aldeias indígenas está ligada a vários fatores que impactam diretamente a qualidade de vida e a sustentabilidade dessas comunidades.

Indicação nº 026/2024 - Contratar mais um farmacêutico para atender na farmácia do Pronto Atendimento.

Indicação nº 027/2024 - Colocar guarda sol no parquinho do CMEI.

Indicação nº 028/2024 - Placas nos rios e córregos no território que corresponde ao município de Feliz Natal MT.

Indicação nº 029/2024 - Construção de um cômodo (quarto) na capela mortuária.