Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PMFN
Protocolo: 172
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI N°018/2024
DATA: 23 DE MAIO DE 2024. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, MATO GROSSO, CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2024
Processo: 019/2024
Autor: Plenario - PL, Prefeitura Municipal - PMFN
Protocolo: 173
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 019/2024
DATA: 23 DE MAIO DE 2024 SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 936/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: 004/2024
Autor: Legislativo Municipal - LM
Protocolo: 170
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024.
SÚMULA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 4 |
Indicação nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Protocolo: 162
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 024/2024 - Iluminação e rebaixamento de rede na Rua Industrial - - |
Aprovada |
| 5 |
Indicação nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 025/2024 - Furar poços artesianos nas aldeias indígenas está ligada a vários fatores que impactam diretamente a qualidade de vida e a sustentabilidade dessas comunidades. - - |
Aprovada |
| 6 |
Indicação nº 27 de 2024
Processo: 027/2024
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Protocolo: 186
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 027/2024 - Colocar guarda sol no parquinho do CMEI. - - |
Aprovada |