1 - Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - PMFN
Número de Protocolo: 172
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PROJETO DE LEI N°018/2024
DATA: 23 DE MAIO DE 2024.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, MATO GROSSO,
CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO COM A CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
FELIZ NATAL, MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Plenario - PL, Prefeitura Municipal - PMFN
Número de Protocolo: 173
Processo: 019/2024
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PROJETO DE LEI N° 019/2024
DATA: 23 DE MAIO DE 2024
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº
936/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Legislativo Municipal - LM
Número de Protocolo: 170
Processo: 004/2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024.
SÚMULA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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4 - Indicação nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Número de Protocolo: 162
Processo: 24/2024
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Indicação nº 024/2024 - Iluminação e rebaixamento de rede na Rua Industrial
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Aprovada
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5 - Indicação nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Número de Protocolo: 167
Processo: 25/2024
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Indicação nº 025/2024 - Furar poços artesianos nas aldeias indígenas está ligada a vários fatores que impactam diretamente a qualidade de vida e a sustentabilidade dessas comunidades.
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Aprovada
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6 - Indicação nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriana de Souza Silva Dias
Número de Protocolo: 186
Processo: 027/2024
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Indicação nº 027/2024 - Colocar guarda sol no parquinho do CMEI.
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Aprovada
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