Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 453
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 041/2024
DATA: 29 DE NOVEMBRO DE 2024 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2024
Processo: 42/2024
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 454
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 042/2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2024
Processo: 43/2024
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 455
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 043/2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLICIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 457
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI N°044/2024
DATA: 29 DE NOVEMBRO DE 2024 SÚMULA: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 137 DA LEI Nº 312/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2024
Processo: 46/2024
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 458
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 045/2024
DATA: 29 DE NOVEMBRO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 462
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 046/2024
DATA: 29 DE NOVEMBRO DE 2024 SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL FIXADO NA LEI MUNICIPAL N° 912/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada |
| 7 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 32 de 2024
Processo: 032/2024
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 349
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 032/2024
DATA: 12 DE SETEMBRO DE 2024. SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 8 |
Indicação nº 44 de 2024
Processo: 44/2024
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Protocolo: 459
Turno: Final
Texto original
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Indicação nº 044/2024, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de fazer uma faixa elevada na Avenida Maravilha em frente à Igreja Presbiteriana Renovada. - - |
Aprovada |