Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Protocolo: 142
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Resolução nº003/2024, Regulamenta o uso do veículo do Poder Legislativo Municipal de Feliz Natal-MT. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Protocolo: 140
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 011/2024, Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2024
Processo: 9/2024
Autor: Felipe Reinehr Faganello
Protocolo: 122
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2024 -SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU e água a pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista)”. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024
Processo: 008/2024
Autor: Flávio André Caldeira
Protocolo: 92
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2024
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU e Água ao Clube Terceira Idade Esperança Viva”. - - |
Aprovada |
| 5 |
Indicação nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio André Caldeira
Protocolo: 139
Turno: Único
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Fazer uma placa de identificação na quadra do bairro Bela Vista que foi dado o nome de Quadra de Esporte Wagner Fumagalli. - - |
Aprovada |