Resumo (13ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2024 - 19:04
Encerramento: 06/05/2024 - 19:54



Mesa Diretora
Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Vice Presidente: Manoel Aparecido Nazário / MDB
1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB
2º Secretário: Marta Dama / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Felipe Reinehr Faganello / PODE
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Marta Dama / PSB
Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Raimundo Gomes da Silva / PL
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE
Willian Diego Mirandola / UB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoel Aparecido Nazário

2 - Flávio André Caldeira

3 - Raimundo Gomes da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Felipe Reinehr Faganello / PODE
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Marta Dama / PSB
Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Raimundo Gomes da Silva / PL
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE
Willian Diego Mirandola / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Número de Protocolo: 142
Projeto de Resolução nº003/2024, Regulamenta o uso do veículo do Poder Legislativo Municipal de Feliz Natal-MT.
Aprovada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Número de Protocolo: 140
Projeto de Lei Legislativo nº 011/2024, Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Aprovada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Felipe Reinehr Faganello
Número de Protocolo: 122
Processo: 9/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2024 -SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU e água a pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista)”.
Aprovada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Flávio André Caldeira
Número de Protocolo: 92
Processo: 008/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2024 SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU e Água ao Clube Terceira Idade Esperança Viva”.
Aprovada
5 - Indicação nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio André Caldeira
Número de Protocolo: 139
Fazer uma placa de identificação na quadra do bairro Bela Vista que foi dado o nome de Quadra de Esporte Wagner Fumagalli.
Aprovada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raimundo Pedro Pinto Raposo
Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº011 e 009/2024.
2 - Felipe Reinehr Faganello
Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº009/2024.
3 - Flávio André Caldeira
Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº008/2024 e Indicação nº021/2024.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 21 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Não
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Não
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Não
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Não
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Não
  • Willian Diego Mirandola - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    As vereadoras Adriana e Marta pedia uso da palavra para o presidente para discussão do Projeto de Lei Legislativo nº011/2024. No Projeto de Lei Legislativo nº009/2024 a vereadora Marta também pediu a palavra, o presidente autorizou o uso da mesma.




    Considerações Finais

    Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussões das máterias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Sendo lavrada ata e assinada por todos.




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