Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2024
Processo: 036/2024
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 412
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 036/2024
DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, REALOCAÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS ORÇAMENTÁRIO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2024
Processo: 40/2024
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 437
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 040/2024, Altera o Art. 2º da Lei 730/2021, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Maioria Simples A vereadora Marta Dama e a Vereadora Adriana da Silva Dias estavam ausentes da sessão. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: 007/2024
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Protocolo: 442
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Resolução 006/2023. - Projeto de Resolução nº 7 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2024 - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Protocolo: 429
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 019/2024, Dispõe sobre normas para a concessão de título de reconhecimento de utilidade pública no município de Feliz Natal/MT/ e dá outras providências. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 5 |
Projeto de Emenda a Lei Organica nº 1 de 2024
Processo: 001/2024
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Protocolo: 441
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera o texto do Artigo 47 da Lei Orgânica do município de Feliz Natal MT - - |
Matéria lida A Emenda a Lei Orgânica foi despachada para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento. |