1 - Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2024
Turno: Segundo
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 412
Processo: 036/2024
|
PROJETO DE LEI Nº 036/2024
DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, REALOCAÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS ORÇAMENTÁRIO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por Maioria Simples
|
2 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2024
Turno: Segundo
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 437
Processo: 40/2024
|
Projeto de Lei nº 040/2024, Altera o Art. 2º da Lei 730/2021, e dá outras providências.
|
Aprovada por Maioria Simples
Obs.: A vereadora Marta Dama e a Vereadora Adriana da Silva Dias estavam ausentes da sessão.
|
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Número de Protocolo: 442
Processo: 007/2024
|
Altera a Resolução 006/2023.
|
Aprovada
|
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Número de Protocolo: 429
|
Projeto de Lei Legislativo nº 019/2024, Dispõe sobre normas para a concessão de título de reconhecimento de utilidade pública no município de Feliz Natal/MT/ e dá outras providências.
|
Aprovada por Maioria Simples
|
5 - Projeto de Emenda a Lei Organica nº 1 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Número de Protocolo: 441
Processo: 001/2024
|
Altera o texto do Artigo 47 da Lei Orgânica do município de Feliz Natal MT
|
Matéria lida
Obs.: A Emenda a Lei Orgânica foi despachada para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.
|
