Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Processo: 021/2024
Autor: Prefeitura Municipal - PMFN
Protocolo: 232
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 021/2024
DATA: 27 DE JUNHO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3ª IDADE ESPERANÇA VIVA DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 213
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 017/2024, Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social Suas , do município de Feliz Natal - MT, e dá outras providências. - - |
Aprovada |