Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - LM
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo a conceder reajuste de vencimento aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Feliz Natal/MT, e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 002/2024
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Protocolo: 49
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o programa de assistência à saúde suplementar para servidores da Câmara Municipal de Feliz Natal - MT. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Protocolo: 54
Turno: Primeiro
Texto original
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Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e dá outras providências - - |
Matéria lida Projeto foi despachado para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento. |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Protocolo: 55
Turno: Primeiro
Texto original
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“Institui mecanismos, nos contratos de prestação de serviços continuados com uso de mão de obra terceirizada, celebrados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Feliz Natal - MT, a fim de garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas, e dá outras providências”. - - |
Matéria lida Projeto foi despachado para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento. |
| 5 |
Indicação nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Reformar a quadra Poliesportiva do Assentamento Ena, junto a Escola Malvina Pescinelli. - - |
Aprovada |
| 6 |
Indicação nº 9 de 2024
Processo: 009/2024
Autor: Raimundo Pedro Pinto Raposo
Protocolo: 58
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 009 - Realizar Festival de Música no município. - - |
Aprovada |