1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Legislativo Municipal - LM
Número de Protocolo: 48
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Autoriza o Poder Legislativo a conceder reajuste de vencimento aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Feliz Natal/MT, e dá outras providências.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Número de Protocolo: 49
Processo: 002/2024
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Institui o programa de assistência à saúde suplementar para servidores da Câmara Municipal de Feliz Natal - MT.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Número de Protocolo: 54
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Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Projeto foi despachado para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Número de Protocolo: 55
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“Institui mecanismos, nos contratos de prestação de serviços continuados com uso de mão de obra terceirizada, celebrados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Feliz Natal - MT, a fim de garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas, e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: Projeto foi despachado para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.
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5 - Indicação nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Número de Protocolo: 53
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Reformar a quadra Poliesportiva do Assentamento Ena, junto a Escola Malvina Pescinelli.
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Aprovada
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6 - Indicação nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Raimundo Pedro Pinto Raposo
Número de Protocolo: 58
Processo: 009/2024
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Indicação nº 009 - Realizar Festival de Música no município.
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Aprovada
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