Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 414
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 038/2024
DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2024. SÚMULA: INSTITUI O PROCON MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitada |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2024
Processo: 47/2024
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 469
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 047/2024
DATA: 12 DE DEZEMBRO DE 2024 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 3 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 413
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 037/2024
DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2024 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Emenda a Lei Organica nº 1 de 2024
Processo: 001/2024
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Protocolo: 441
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o texto do Artigo 47 da Lei Orgânica do município de Feliz Natal MT - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Protocolo: 460
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Resolução nº 008/2024, Altera o caput e o § 1º do Artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Feliz Natal - MT. - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Processo: 009/2024
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Protocolo: 465
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Resolução 009/2024 - Fixa o Calendário Legislativo para o ano de 2025 - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2024
Processo: 017/2024
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Protocolo: 346
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 017/2024
SÚMULA: “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Feliz Natal - MT, e dá outras providências”. - - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2024
Processo: 20/2024
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Protocolo: 470
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 020/2024
SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de Férias e 13º Salário ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, do Município de Feliz Natal – MT”, e dá outras providências”. - - |
Aprovada |