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Resumo (43ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2024 - 19:00
Encerramento: 16/12/2024 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Vice Presidente: Manoel Aparecido Nazário / MDB
1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB
2º Secretário: Marta Dama / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Felipe Reinehr Faganello / PODE
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Marta Dama / PSB
Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE
Willian Diego Mirandola / UB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Felipe Reinehr Faganello

2 - Marta Dama

3 - Flávio André Caldeira

4 - Manoel Aparecido Nazário

5 - Adriana de Souza Silva Dias

6 - Odenilio Moreira de Sousa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Felipe Reinehr Faganello / PODE
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Marta Dama / PSB
Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE
Willian Diego Mirandola / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 414
PROJETO DE LEI Nº 038/2024 DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2024. SÚMULA: INSTITUI O PROCON MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Rejeitada
2 - Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 469
Processo: 47/2024
PROJETO DE LEI Nº 047/2024 DATA: 12 DE DEZEMBRO DE 2024 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada
3 - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 37 de 2024
Turno: Segundo
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 413
PROJETO DE LEI Nº 037/2024 DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2024 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada
4 - Projeto de Emenda a Lei Organica nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Número de Protocolo: 441
Processo: 001/2024
Altera o texto do Artigo 47 da Lei Orgânica do município de Feliz Natal MT
 Aprovada
5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Número de Protocolo: 460
Projeto de Resolução nº 008/2024, Altera o caput e o § 1º do Artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Feliz Natal - MT.
 Aprovada
6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Número de Protocolo: 465
Processo: 009/2024
Projeto de Resolução 009/2024 - Fixa o Calendário Legislativo para o ano de 2025
 Aprovada
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adriana de Souza Silva Dias
Número de Protocolo: 346
Processo: 017/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 017/2024 SÚMULA: “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Feliz Natal - MT, e dá outras providências”.
 Aprovada
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Número de Protocolo: 470
Processo: 20/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 020/2024 SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de Férias e 13º Salário ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, do Município de Feliz Natal – MT”, e dá outras providências”.
 Aprovada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriana de Souza Silva Dias
Discussão do Projeto Legislativo nº 017/2024.
2 - Felipe Reinehr Faganello
Discussão do Projeto de Lei nº 017/2024 e 020/2024.
3 - Marta Dama
Discussão do Projeto de Lei nº 017/2024.
4 - Manoel Aparecido Nazário
Discussão do Projeto de Lei nº 038/2024 e do Projeto de Lei Legislativo nº 020/2024.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda a Lei Organica nº 1 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 37 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Não
  • Felipe Reinehr Faganello - Não
  • Flávio André Caldeira - Não
  • Manoel Aparecido Nazário - Não
  • Marta Dama - Não
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Não
  • Willian Diego Mirandola - Não
    		•
    Projeto de Resolução nº 9 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 8 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Não
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Não
  • Willian Diego Mirandola - Não
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    O Projeto de Lei nº 038/2024, Institui o Procon Muniicpal, e dá outras providências foi despacho para comisssões no dia 04 de novembro de 2024, no dia 13 de dezembro recebemos o oficio nº 234/204-GAB retificando o oficio nº 206/2024 protocolado no dia 31 de outubro nesta Casa de Leis para que o presente Projeto de Lei esteja em votação em Regime de Urgência.




    Considerações Finais

    Na sequência o presidente suspendeu a sessão por alguns minutos para que ata seja redigida. Retornando aos trabalhos o presidente colocou em votação a ata da sessão, sendo a mesma aprovada por todos e assinada. Registra-se que as discussões das máterias dos vereadores encontr-se arquivadas na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrda a sessão. 




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível