Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 209
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, Altera o inciso IV do artigo 60 da Lei Complementar nº 87 de 06 de maio de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 210
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, Altera o anexo I e VI da Lei Complementar nº 86 de maio de 2024, e dá outras proviodências. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 211
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, Altera o anexo I e VI da Lei Complementar nº 88 de 06 de maio de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 212
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Lei nº 020/2024, Fixa o vencimento dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências, em regime de urgência. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 213
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Lei nº 017/2024, Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social Suas , do município de Feliz Natal - MT, e dá outras providências. - - |
Matéria lida O Projeto de Lei nº 017/2024 foi despachado para Comissão de Justiça, Legislação, Redação Final, Finanças e Orçamento. |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Protocolo: 56
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do Brasão Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Feliz Natal – MT e dá outras providências - - |
Aprovada |