Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2024
Processo: 035/2024
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 411
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 035/2024 DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2024
Processo: 036/2024
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 412
Turno: Deliberação
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 036/2024
DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, REALOCAÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS ORÇAMENTÁRIO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Projeto de Lei nº 036/2024, foi despachado para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento. |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2024
Processo: 37/2024
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 037/2024 - LOA
DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2024 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida Projeto de Lei nº 037/2024 foi despachado para Coissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento. |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 414
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 038/2024
DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2024. SÚMULA: INSTITUI O PROCON MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Projeto de Lei nº 038/2024, foi despachado para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento. |
| 5 |
Moção de Aplauso nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana de Souza Silva Dias
Protocolo: 394
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2024 SENHORA CRISTINA ROSA - - |
Aprovada |
| 6 |
Moção de Aplauso nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Protocolo: 396
Turno: Único
Texto original
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Emanuel Lima Costa - - |
Aprovada |
| 7 |
Moção de Aplauso nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana de Souza Silva Dias
Protocolo: 397
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso nº 003/2024 - Andrea Fátima Aparecida Alves - - |
Aprovada |
| 8 |
Indicação nº 42 de 2024
Processo: 042/2024
Autor: Flávio André Caldeira
Protocolo: 384
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 042 - Construir um ginásio de esportes na Comunidade Cruzeirinho. - - |
Aprovada |