1 - Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 411
Processo: 035/2024
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PROJETO DE LEI Nº 035/2024 DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 412
Processo: 036/2024
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PROJETO DE LEI Nº 036/2024
DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, REALOCAÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS ORÇAMENTÁRIO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei nº 036/2024, foi despachado para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Processo: 37/2024
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PROJETO DE LEI Nº 037/2024 - LOA
DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2024
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei nº 037/2024 foi despachado para Coissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 414
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PROJETO DE LEI Nº 038/2024
DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2024.
SÚMULA: INSTITUI O PROCON MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei nº 038/2024, foi despachado para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.
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5 - Moção de Aplauso nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriana de Souza Silva Dias
Número de Protocolo: 394
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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2024 SENHORA CRISTINA ROSA
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Aprovada
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6 - Moção de Aplauso nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Número de Protocolo: 396
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Emanuel Lima Costa
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Aprovada
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7 - Moção de Aplauso nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriana de Souza Silva Dias
Número de Protocolo: 397
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Moção de Aplauso nº 003/2024 - Andrea Fátima Aparecida Alves
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Aprovada
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8 - Indicação nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio André Caldeira
Número de Protocolo: 384
Processo: 042/2024
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Indicação nº 042 - Construir um ginásio de esportes na Comunidade Cruzeirinho.
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Aprovada
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