Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Protocolo: 124
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei 536\2015, Que dispõe sobre o PCCS da Câmara Municipal de Feliz Natal - MT. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2024
Processo: 9/2024
Autor: Felipe Reinehr Faganello
Protocolo: 122
Turno: Deliberação
Texto original
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2024 -SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU e água a pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista)”. - - |
Despacho para Comissão O Projeto de Lei Legislativo nº009/2024 foi despachado para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento. |
| 3 |
Indicação nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio André Caldeira
Protocolo: 114
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 019/2024 - Construir um ponto de ônibus na MT 225. - - |
Aprovada |
| 4 |
Indicação nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Gomes da Silva
Protocolo: 116
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 020 - Estender e cobrir a arquibancada do Complexo do Tio Teco. - - |
Aprovada |