Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e dá outras providências

“Institui mecanismos, nos contratos de prestação de serviços continuados com uso de mão de obra terceirizada, celebrados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Feliz Natal - MT, a fim de garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas, e dá outras providências”.

requerimento nº 001/2024 - Cobra resposta do Oficio nº 058/2024 enviado a Prefeitura.

Requerimento nº 002/2024 - Os Vereadores da Câmara Municipal de Feliz Natal – MT no uso de suas atribuições Constitucionais e Regimentais, dirigem-se a Vossa Excelência com a finalidade de apoiar a implementação das medidas apresentadas pelos Prefeitos Municipais na reunião ocorrida em 21 de novembro de 2023, onde se tratou da Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente e seus efeitos danosos aos Municípios mato-grossenses.

Indicação nº013 - Providências no sentido de limpar as drenagens de águas pluviais na MT 225.

Indicação nº 014/2024 - Sinalizar as ruas localizadas acima da prefeitura.

Indicação nº 015/2024 - Reformar o telhado da Unidade Básica de Saúde II.