Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
158
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 015/2024
DATA: 09 DE MAIO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE
PROGRAMA COM O CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL ALTO
TELES PIRES – CIDESA, COM O OBJETIVO
DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO
MUNICIPAL DE FORMA ASSOCIADA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 09 DE MAIO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE
PROGRAMA COM O CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL ALTO
TELES PIRES – CIDESA, COM O OBJETIVO
DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO
MUNICIPAL DE FORMA ASSOCIADA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação