Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2024
Processo: 001/2024
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 001/2024
DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2024 SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 537, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Justificativa anexa ao projeto impresso* - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 002/2024
DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E FOLCLÓRICA DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2024
Processo: 003/2024
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 003/2024
DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AMOR DE 4 PATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2024
Processo: 004/2024
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 004/2024
DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 5 |
Indicação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Gomes da Silva
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
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Tomar as devidas providências no sentido reformar os banheiros do Ginásio Professor Gerson Antônio. - - |
Aprovada |
| 6 |
Indicação nº 002/2024 - Disponibiliza recursos para aquisição de material esportivo e premiação nos torneios indígenas. - - |
Aprovada |