Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Processo: 021/2024
Autor: Prefeitura Municipal - PMFN
Protocolo: 232
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 021/2024
DATA: 27 DE JUNHO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3ª IDADE ESPERANÇA VIVA DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 233
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024
DATA: 20 DE JUNHO DE 2024 SÚMULA: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 088 DE 06 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 213
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 017/2024, Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social Suas , do município de Feliz Natal - MT, e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 4 |
Indicação nº 29 de 2024
Processo: 29/2024
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Protocolo: 226
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 029/2024 - Construção de um cômodo (quarto) na capela mortuária. - - |
Aprovada |