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Resumo (20ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 19:00
Encerramento: 24/06/2024 - 19:47



Mesa Diretora
Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Vice Presidente: Manoel Aparecido Nazário / MDB
1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB
2º Secretário: Marta Dama / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Alysson José Lotici / UB
Felipe Reinehr Faganello / PODE
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Marta Dama / PSB
Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Raimundo Gomes da Silva / PL
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flávio André Caldeira

2 - Raimundo Pedro Pinto Raposo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Alysson José Lotici / UB
Felipe Reinehr Faganello / PODE
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Marta Dama / PSB
Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Raimundo Gomes da Silva / PL
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - PMFN
Número de Protocolo: 232
Processo: 021/2024
PROJETO DE LEI N° 021/2024 DATA: 27 DE JUNHO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3ª IDADE ESPERANÇA VIVA DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 233
Processo: 10/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024 DATA: 20 DE JUNHO DE 2024 SÚMULA: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 088 DE 06 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por Maioria Absoluta
3 - Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 213
Projeto de Lei nº 017/2024, Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social Suas , do município de Feliz Natal - MT, e dá outras providências.
 Aprovada
4 - Indicação nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriana de Souza Silva Dias
Número de Protocolo: 226
Processo: 29/2024
Indicação nº 029/2024 - Construção de um cômodo (quarto) na capela mortuária.
 Aprovada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriana de Souza Silva Dias
Discussão da Indicação nº 029/2024.
2 - Raimundo Pedro Pinto Raposo
Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 009 e 010/2024.
3 - Marta Dama
Discussão do Projeto de Lei nº 017/2024 e da Indicação nº 029/2024..



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 29 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Alysson José Lotici - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Alysson José Lotici - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Alysson José Lotici - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Alysson José Lotici - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Foi lido na sessão o convite da Secretaria de Saúde para partipar da Audiência Pública para prestação de contas da saúde referente ao 1º quadrimestre de 2024, em atendimento a Lei Complementar nº 141/2012.




    Considerações Finais

    Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussões das máterias encontra-se arquivada na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Sendo lavrada a presente ata e assinada por todos.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=iyMpWBV_15k