Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2024
Processo: 23/2024
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 306
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 023/2024
DATA: 22 DE AGOSTO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 307
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 024/2024
DATA: 22 DE AGOSTO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMÓVEIS PARTICULARES CEDIDOS A TÍTULO GRATUITO PARA REALIZAÇÃO DA EXPOFELIZ 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 308
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 025/2024
DATA: 22 DE AGOSTO DE 2024 SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º E INCISO I DA LEI Nº 933/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2024
Processo: 26/2024
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 311
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 026/2024
DATA: 22 DE AGOSTO DE 2024 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS METRAGENS DE VIAS PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “VIVER MELHOR” LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 312
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 027/2024
DATA: 22 DE AGOSTO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E FOLCLÓRICA DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 313
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 028/2024
DATA: 22 DE AGOSTO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA – A. M. B. B. V., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2024
Processo: 29/2024
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 314
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 029/2024
DATA: 22 DE AGOSTO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2024
Processo: 30/2024
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 318
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 030/2024
DATA: 23 DE AGOSTO DE 2024 SÚMULA: ALTERA O § 1º DO ART.1º DA LEI Nº 936/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 9 |
Justificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2024
Processo: 22/2024
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 266
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 022/2024
DATA: 04 DE JULHO DE 2024 SÚMULA: INSTITUI A MALHA VIÁRIA DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Pedro Pinto Raposo
Protocolo: 252
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 013/2024
Ementa: “Cria o Art. 13 na Lei Municipal nº 841/2022, e dá outra providencias”. - - |
Rejeitada |