1 - Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 306
Processo: 23/2024
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PROJETO DE LEI N° 023/2024
DATA: 22 DE AGOSTO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 307
Processo: 24/2024
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PROJETO DE LEI Nº 024/2024
DATA: 22 DE AGOSTO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMÓVEIS PARTICULARES CEDIDOS A TÍTULO GRATUITO PARA REALIZAÇÃO DA EXPOFELIZ 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 308
Processo: 25/2024
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PROJETO DE LEI Nº 025/2024
DATA: 22 DE AGOSTO DE 2024
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º E INCISO I DA LEI Nº 933/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 311
Processo: 26/2024
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PROJETO DE LEI Nº 026/2024
DATA: 22 DE AGOSTO DE 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS METRAGENS DE VIAS PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “VIVER MELHOR” LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 312
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PROJETO DE LEI N° 027/2024
DATA: 22 DE AGOSTO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E FOLCLÓRICA DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 313
Processo: 28/2024
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PROJETO DE LEI N° 028/2024
DATA: 22 DE AGOSTO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA – A. M. B. B. V., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 314
Processo: 29/2024
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PROJETO DE LEI N° 029/2024
DATA: 22 DE AGOSTO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 318
Processo: 30/2024
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PROJETO DE LEI N° 030/2024
DATA: 23 DE AGOSTO DE 2024
SÚMULA: ALTERA O § 1º DO ART.1º DA LEI Nº 936/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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9 - Justificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 266
Processo: 22/2024
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PROJETO DE LEI Nº 022/2024
DATA: 04 DE JULHO DE 2024
SÚMULA: INSTITUI A MALHA VIÁRIA DAS
ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO
DE FELIZ NATAL-MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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10 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Raimundo Pedro Pinto Raposo
Número de Protocolo: 252
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Projeto de Lei Legislativo nº 013/2024
Ementa: “Cria o Art. 13 na Lei Municipal nº 841/2022, e dá outra providencias”.
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Rejeitada
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