Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 005/2023
DATA: 15 DE FEVEREIRO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2024
Processo: 006/2024
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 006/2024
DATA: 15 DE FEVEREIRO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO FREI MIGUEL BOTTACIN DE APOIO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 001/2024 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Termo de Fomento a Associação Comunitária Cultural e Folclórica de Feliz Natal MT., e da outras providencias. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 002/2024
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Protocolo: 49
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui o programa de assistência à saúde suplementar para servidores da Câmara Municipal de Feliz Natal - MT. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - LM
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo a conceder reajuste de vencimento aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Feliz Natal/MT, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 003/2024 - Comprar um caminhão para fazer a manutenção da iluminação pública. - - |
Aprovada |
| 7 |
Indicação nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio André Caldeira
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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Instalar uma academia ao ar livre e paralelamente construir uma pista e caminhada em torno do Complexo Esportivo Tio Teco. - - |
Aprovada |