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Projeto de Lei Municipal nº 024/2023 -Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Recreativa Grenal de Feliz Natal - MT e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 025/2023 DATA: 24 DE AGOSTO DE 2023 SÚMULA: ALTERA O § 1º E INSERE O § 4º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 027/2023 DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2023 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DESTINADO A EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 028/2023 DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2023 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AMOR DE 4 PATAS – AA4P, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 029/2023 DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2023 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3ª IDADE ESPERANÇA VIVA DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 031/2023 DATA: 14 DE SETEMBRO DE 2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 032/2023 DATA: 14 DE SETEMBRO DE 2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 763/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa ao Projeto de Lei Municipal nº034/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICÍO DE 2023 NA FORMA MENCIONADA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal nº035/2023 - PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 628, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 038/2023 - Ratifica a 2ª alteração contratual do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Alto Teles Pires - CEDESA e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 041/2023 DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 042/2023 DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 043/2023 DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 044/2023 DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 045/2023 DATA: 14 DE DEZEMRO DE 2023 SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 30, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 046/2023 DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 047/2023 DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “VIVER MELHOR” LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2023

LEI MUNICIPAL Nº 869/2023. DATA: 13 DE MARÇO DE 2023. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 870/2023

LEI MUNICIPAL Nº 874/2023

LEI MUNICIPAL Nº 874/2023

Lei Municipal nº 876/2023

Lei Municipal nº 877/2023

Lei Municipal nº 878/2023

Lei Municipal nº 879/2023

LEI MUNICIPAL Nº 869/2023

Lei Municipal nº 875/2023

Este projeto está protocolado erroneamente com o nº 60/2023 LEI MUNICIPAL N° 870/2023. DATA: 14 DE MARÇO DE 2023. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AMOR DE 4 PATAS – AA4P, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 885/2023. DATA: 07 DE JUNHO DE 2023. SÚMULA: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 613/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 891/2023 DATA: 20 DE JULHO DE 2023 SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 200, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal nº 903/2023, Dispõe sobre a denominação da UDR - Unidade Descentralizada de Reabilitação, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2023. DATA: 28 DE FEVEREIRO DE 2023. SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2012, QUE ALTEROU O ART. 68 E ACRESCENTOU OS ARTIGOS 69-A E 69-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2008 E, REVOGA OS § 1º, § 3º, § 5º, § 6º E § 9º DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023

Justificativa ao PL 001/2023

LEI COMPLEMENTAR No 080/2023 - DATA: 13 DE JUNHO DE 2023 SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR No 073/2022, ACRESCENTA AS ATRIBUIÇÕES DE CONTROLADOR GERAL E CONTROLADOR INTERNO NO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação nº 001/2023,para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antônio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de pintar faixa de pedestre e colocar placas de velocidade permitida no cruzamento da Rua Francisco de Oliveira Caldeira com a Rua São Miguel do Oeste próximo a Escola Princesa Isabel.

Indicação nº 002/2023,para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antônio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de reformar o canteiro central da Avenida Perimetral Norte desde o Posto Feliz Natal até o encontro com a Avenida das Itaúbas finalizando o trecho com uma rotatória,

Indicação nº 003/2023, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antônio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de fazer manutenção no perímetro asfaltado da Avenida das Itaúbas,

Indicação nº 004/2023, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José Antônio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir pontos de ônibus, localizados nos seguintes pontos na BR 225 (próximo ao papai Noel – entrada da cidade), BR 225 (saída da cidade sentido pé de galinha e outro sentido Seringal, Bairro Bela Vista na rua dos Pinheiros esquina com a rua Das Orquídeas e na avenida Perimetral Norte com a rua Industrial na Vila Esperança.

Indicação nº 005/2023, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de iluminar toda a Rua Industrial na altura do bairro Vila Esperança, bem como em frente a Madeireira Bona que dá acesso à Rua Uruguai e também na Avenidas dos Cedrinhos no bairro Bela Vista.

Indicação 006/2023, protocolada no livro sob o nº 074/2023 em 24/03/2023.

Indicação nº 007/2023

Indicação 008/2023

Indicação 009/2023

Indicação 010/2023

Construir uma quadra esportiva, coberta, com banheiros na Escola Rural Malvina Evaristo Pescinelli localizada no Assentamento Ena.

Indicação nº 012/2023 - Conceder adicional de insalubridade às faxineiras e auxiliares de limpeza.