Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária de 2023 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 025/2023
DATA: 24 DE AGOSTO DE 2023
SÚMULA: ALTERA O § 1º E INSERE O § 4º
NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 863,
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 026/2023
DATA: 24 DE AGOSTO DE 2023
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELIZ NATAL – MT, PARA O EXERCÍCIO 2023
DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº
172/2020 E LEI COMPLEMENTAR 197/2022, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ind nº 023 - Trocar areia do parquinho da pista de caminhada.