Lei Complementar-PMFN nº 80, de 13 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMFN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
80
Ano
2023
Data
13/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2023
DATA: 13 DE JUNHO DE 2023
SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 073/2022, ACRESCENTA AS
ATRIBUIÇÕES DE CONTROLADOR GERAL E
CONTROLADOR INTERNO NO ANEXO VIII DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 037/2015, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DATA: 13 DE JUNHO DE 2023
SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 073/2022, ACRESCENTA AS
ATRIBUIÇÕES DE CONTROLADOR GERAL E
CONTROLADOR INTERNO NO ANEXO VIII DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 037/2015, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2023
DATA: 13 DE JUNHO DE 2023
SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 073/2022, ACRESCENTA AS
ATRIBUIÇÕES DE CONTROLADOR GERAL E
CONTROLADOR INTERNO NO ANEXO VIII DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 037/2015, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DATA: 13 DE JUNHO DE 2023
SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 073/2022, ACRESCENTA AS
ATRIBUIÇÕES DE CONTROLADOR GERAL E
CONTROLADOR INTERNO NO ANEXO VIII DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 037/2015, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Lei Complementar
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica