Lei Municipal-LM nº 891, de 20 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Legislativo Municipal - LM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
891
Ano
2023
Data
20/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/07/2023
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
LEI MUNICIPAL Nº 891/2023
DATA: 20 DE JULHO DE 2023
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI
MUNICIPAL Nº 200, DE 02 DE DEZEMBRO
DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 20 DE JULHO DE 2023
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI
MUNICIPAL Nº 200, DE 02 DE DEZEMBRO
DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica