Lei Municipal-PMFN nº 880, de 12 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMFN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
880
Ano
2023
Data
12/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/05/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
LEI MUNICIPAL Nº 880/2023.
DATA: 12 DE MAIO DE 2023.
SÚMULA: “ALTERA AS LEIS 529-2015 E 536-2015 QUE DISPÕE RESPECTIVAMENTE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O PCCS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL – MT”.
DATA: 12 DE MAIO DE 2023.
SÚMULA: “ALTERA AS LEIS 529-2015 E 536-2015 QUE DISPÕE RESPECTIVAMENTE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O PCCS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL – MT”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica