Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
14/12/2023
Número do Protocolo
351
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 044/2023
DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação