Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
241
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 027/2023
DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2023
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DESTINADO A EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2023
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DESTINADO A EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação